| Projeto: |
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PL 206 14/05/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-206/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0206-2015 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DECLARA O CARNAVAL DE VILA ESPERANÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / CARNAVAL DE VILA ESPERANCA / DECLARACAO / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PENHA ( DISTRITO ) / VILA ESPERANCA ( PENHA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1287-2015
ver documento Educ0212-2017
ver documento Fin1225-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/05/2015 | Encaminhado em 15/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2015 | Encaminhado em 08/06/2015 | | CCJ | Recebido em 08/06/2015 | Encaminhado em 18/08/2015 | | URB | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 03/11/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/11/2015 | Encaminhado em 03/11/2015 | | EDUC | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | FIN | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 15/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2017 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 381/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a com. educ., encaminha manifestação da sec. mun. de cultura sobre o pl nº 206/15, do ver. toninho paiva, que visa declarar o carnaval de vila esperança como patrimônio histórico cultural imaterial da cidade de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 667/2016
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |